Oitiva de testemunha por videoconferência

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio do processo judicial na fase de conhecimento é de 1 ano e 9 meses e de 4 anos e 10 meses na fase de execução.

Uma análise mais recente no âmbito do TRT/RJ, contudo, revelou que o prazo médio da reclamação trabalhista encontra-se em torno de 2 anos e 5 meses, desde o ajuizamento até o seu arquivamento definitivo.

Visando reduzir ainda mais esse tempo de tramitação, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), aderiu, na quarta-feira (20/11), ao Termo de Cooperação Técnica para oitiva de testemunha por sistema de videoconferência.

A medida pretende possibilitar a oitiva de testemunhas em tempo real, dispensado a necessidade de expedição das cartas precatórias para oitiva de testemunhas não residentes na comarca originária do processo.

Ainda não se sabe qual ferramenta será utilizada, sendo as mais conhecidas para videoconferências o “Zoom”, “Google Hangouts”, “Skype” e o afamado Whatsapp.

Alguns juízes, vale dizer, já aplicavam o uso de novas tecnologias em audiência. Em sessão de instrução realizada no dia 11/11, por exemplo, a Juíza do Trabalho, Dra. Nelie Oliveira Perbeils, colheu o depoimento pessoal do autor, residente no estado da Bahia, por sistema de videoconferência.

E você, o que acha dessa medida? Deixe seu comentário.

(Fontes: Justiça em números CNJ (2017) / site do TRT-RJ/ Processo nº 0100091-92.2019.5.01.0030)